Aborto na Índia – É proibido ou não?

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Enquanto nas mídias sociais e páginas da internet pessoas debatem calorosamente a legalização do aborto em nosso país, na Índia o aborto já foi legalizado desde 1971. Você sabia? Nem eu,mas fui ler a respeito.
O aborto é garantido por lei nos seguintes casos:

1. A mulher é portadora de alguma doença séria e a gravidez pode colocar sua vida em risco.
2. Quando a saúde física ou mental da mulher está em risco durante a gravidez.
3. Quando o feto corre o risco de nascer com anomalias físicas ou mentais.
4. Caso a gestante contraia rubéola durante os 3 primeiros meses da gravidez.
5. Caso ela tenha gerado filhos com anomalias congênitas anteriormente.
6. Caso o feto tenha alguma doença sanguínea.
7. Caso o feto tenha sido exposto a radiação.
8. Caso a gravidez seja resultado de um estupro
9. Caso a situação sócio-econômica da gestante venha a atrapalhar sua gestação
10. Caso o anticoncepcional tenha falhado

Sendo casada, ela mesma pode apresentar uma autorização assinada por ela mesma e não precisa do consetimento do marido para tal. Caso seja solteira mas maior de 18 anos,ela mesma poderá escrever a tal autorização. Caso seja menor de idade e solteira, deverá apresentar a carta assinada pelos responsáveis.
Há toda uma lei que apóia a mulher nestes casos. Porém….. Acho que quem lê o nosso blog já aprendeu que na Índia, vale tudo menos o que está no papel. Portanto, apesar da legalização, saiba que a sociedade indiana é extramamente conservadora e o sexo pré-matrimonial é um tabu. Caso a mulher tenha tido sexo antes do casamento e queria abortar, é bem capaz que ela enfrente a oposição até mesmo dos médicos.

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O aborto foi legalizado em 1971, mas ainda é um grande tabu na Índia e nunca ouvi discussões a respeito. Além disso, a legalização do aborto no país acabou aumentand outro grande problema: o feticídio. Como todos sabem, na Índia, há a tradição do dote e este é dado pela família da noiva ao noivo. Portanto, ter uma filha significa ter um fardo para toda vida. Já ter um filho, significa que ele vai ganhar o dote de alguma moça quando casar e os pais vão desfrutar. Por este e outros motivos, o aborto seletivo têm sido praticado cruelmente no país a ponto de recentemente o primeiro ministro, Narendra Modi, ter lançado uma campanha contra isso e incentivando os pais não só a terem meninas, mas também a educá-las.

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O aborto é legalizado no papel, mas não foi incluído no sistema público de saúde. Portanto, ha milhares de mortes todos os anos devido a abortos feitos sem o mínimo de higiene, compromentendo assim, ainda mais, a vida das mulheres deste país. Sim, qualquer semelhança com a nação tupiniquim é mera coincidência.

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Portanto, tenho lido e acompanhado as discussões na internet a respeito do assunto e vejo que legalizar é o de menos. Se o sistema público de saúde não estiver preparado para esta mudança, mais uma vez as mulheres vão pagar o pato.
E, já que o assunto é aborto, recomendo aqui, novamente, a novela que estou assistindo: Mora Piya, com legendas em inglês, a qual trata do tema de forma madura e sensível.


por  Banjara Soul

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Publicado por Banjara Soul

Este blog é para compartilhar um pouco das estórias e memórias que acumulei ao longo de 13 anos no incrível continente chamado Ásia. Hoje, de volta ao Brasil, mas com a Ásia no coração, continuo compartilhando informações do continente com vocês!

4 comentários em “Aborto na Índia – É proibido ou não?

  1. Ju, conforme você disse, a descriminalização aqui no Brasil precisa vir junto com o respaldo da inclusão do procedimento na Saúde Pública. Informação, Educação e Humanidade devem ser princípios básicos quando se trata disso. Espero que um dia cheguemos lá 🙂

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    1. Não consigo ver o aborto como medida humanitária, na verdade, é o oposto disso. Os seres não pediram
      para morrer, eles sequer podem decidir sobre isso, mas certamento a morte não é algo que uma pessoa
      mentalmente estável pensa em fazer, o aborto também. As pessoas só vão em busca do suicídio ou eutanásia quando estão em um sofrimento psíquico ou físico muito grande. Mas já que nós temos um setembro amarelo para evitar o suicídio, porque também não poderíamos ter um mês dedicado a evitar o aborto, para conscientizar as pessoas acerca do assunto, incentivar o uso de preservativos e adoção. E até mesmo tentar conscientizar os estupradores e potenciais estupradores do que acontece quando eles não reprimem suas pulsões, toda a dor e sofrimento que geram às duas vitimas, que nesse caso são a grávida e o bebê. Que esses homens paguem diante da lei e procurem um tratamento, porque certamente só a cadeia não mudará a cabeça desses homens, na verdade pode piorar. O aborto é uma medida válida em pouquíssimos casos como quando há risco de vida para a mamãe ou o próprio bebê, a gravidez pode tornar-se insustentável, e ela até mesmo pode sofrer aborto espontâneo ou acabar morrendo. Nos casos em que há anencefalia, e o bebê ficará com uma má formação cerebral e sem funções essenciais à vida também, geralmente os bebês com está condição morrem poucos meses após o parto. Porém quando a gravidez e o feto possuem um desenvolvimento normal, não. Tem esse caso do estupro que também é muito delicado, ninguém pode negar que a mulher seja vítima, porém, ela muitas vezes projeta na criança a figura do estuprador, tem que ter todo um acompanhamento para saber se essa mulher está psiquicamente bem para lidar com a gravidez, sempre buscando mesmo através da neutralidade evitar a medida abortiva, seja convencendo-a de que ela pode criar um vínculo de amor com a criança ou se este não for o caso, que ela poderá fazer a doação. O que eu mais acho errado sobre essa discussão do aborto são os pró-aborto que nem sequer consideram o feto uma vida. Mesmo que vocês sejam a favor, tentem ampliar a visão de vocês sobre o que é “vida”. Talvez assim, vocês mudem de ideia ou ampliem nem que seja um pouco o pensamento de vocês sobre o que ela significa. Vejo nesses projetos de lei e até mesmo certos conselhos (infelizmente o meu também) tratando do assunto como se o feto não fosse nada, apenas um peso, um fardo. Sei que apesar de eu achar o aborto muito triste, não posso decidir o que ninguém vai ou não fazer, apenas aconselhar. E para aqueles que dizem que as pessoas só são contra o aborto por questões religiosas, dei toda uma argumentação sem nem citar religiões. As células do seu corpo estão vivas, onde onde existem células, existe vida.

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      1. Luana, o corpo da mulher pertence à mulher, e somente a ela. Descriminalizar o aborto significa empoderar a cada mulher do seu próprio direito sobre o corpo. A filosofia ou crença pessoal sobre o que é vida, morte, deus ou o que seja é algo para ser dialogado na esfera pessoal e não pode ser diretriz para definição de leis ou normas que englobam a vida em sociedade.
        Descriminalizar o aborto é questão de saúde pública. Quem morre neste país por abortos mal feitos são em sua maioria esmagadora, mulheres negras e pobres. Pelo menos uma em cada cinco mulheres já praticou o aborto, e pelos mais variados motivos. Não nos cabe julgar o porquê destes motivos: o que nos cabe, enquanto sociedade, é lutar para que essas mulheres não morram.
        Há estudos que comprovam que, após a descriminalização do aborto, o número de procedimentos diminuiu ao invés de aumentar. Tenta pesquisar sobre isso no google.
        Eu encontrei esse vídeo do Doutor Drauzio Varella falando sobre aborto. Se quiser, dê uma olhada: https://www.youtube.com/watch?v=JF-9PHq8x0A

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